Tendo em vista que o tema da Teologia da Libertação volta a ser tema proeminente no meio eclesial, achamos oportuno publicar a INSTRUÇÃO “LIBERTATIS CONSCIENTIA” do então Cardeal Joseph Ratzinger, então Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e hoje Romano Pontífice Emérito.

« A verdade nos liberta »

INTRODUÇÃO

Aspirações à liberdade

1. A consciência da liberdade e da dignidade do homem, conjugada com a afirmação dos direitos inalienáveis da pessoa e dos povos, é uma das características predominantes do nosso tempo. Ora, a liberdade exige condições de ordem econômica, social, política e cultural que tornem possível o seu pleno exercício. A viva percepção dos obstáculos que a impedem de se desenvolver e ofendem a dignidade humana encontra-se na origem dás fortes aspirações à libertação que hoje fermentam em nosso mundo.

A Igreja de Cristo faz suas tais aspirações, ao mesmo tempo em que exerce seu discernimento à luz do Evangelho que, por sua própria natureza, é mensagem de liberdade e de libertação. Com efeito, essas aspirações assumem, às vezes, nos níveis quer teórico quer prático, expressões nem sempre conformes com a verdade do homem, tal como esta se manifesta à luz da sua criação e da sua redenção. Por isso, a Congregação para a Doutrina da Fé julgou necessário chamar a atenção para « desvios, ou riscos de desvios, prejudiciais à fé e à vida cristã ». Longe de terem perdido valor, aquelas advertências mostram-se cada vez mais pertinentes e oportunas.

Finalidade da Instrução

2. A Instrução « Libertatis Nuntius » acerca de alguns aspectos da teologia da libertação anunciava que a Congregação tencionava publicar um segundo documento, que poria em evidência os principais elementos da doutrina cristã acerca da liberdade e da libertação. A presente Instrução responde a esse intento. Entre os dois documentos existe uma relação orgânica. Devem ser lidos um à luz do outro.

Sobre o tema deles, presente na medula da mensagem evangélica, o Magistério da Igreja tem se manifestado em numerosas ocasiões. O atual documento limita-se a indicar os seus principais aspectos teóricos e práticos. Quanto às aplicações que dizem respeito às diversas situações locais, compete às Igrejas particulares, em comunhão entre elas e com a Sé de Pedro, providenciá-las diretamente.

O tema da liberdade e da libertação tem uma evidente dimensão ecumênica. Com efeito, ele pertence ao patrimônio tradicional das Igrejas e comunidades eclesiais. Por isso mesmo o presente documento pode ajudar o testemunho e a ação de todos os discípulos de Cristo, chamados a responder aos grandes desafios do nosso tempo.

A verdade que nos liberta

3. A palavra de Jesus: «A verdade vos libertará » (Jo 8, 32) deve iluminar e guiar, neste terreno, todas as reflexões teológicas e todas as decisões pastorais.

Essa verdade, que vem de Deus, tem o seu centro em Jesus Cristo, Salvador do mundo.  D'Ele, que é « o Caminho, a Verdade e a Vida » (Jo 14, 6), a Igreja recebe aquilo que ela oferece aos homens. No mistério do Verbo encarnado e redentor do mundo, ela vai buscar a verdade sobre ó Pai e seu amor por nós como a verdade sobre o homem e sobre a sua liberdade.

Por sua cruz e ressurreição, Cristo realizou a nossa redenção: esta é a liberdade em seu sentido mais forte, já que ela nos libertou do mal mais radical, isto é, do pecado e do poder da morte. Quando a Igreja, instruída por seu Senhor, eleva a sua oração ao Pai: « livrai-nos do mal », ela está suplicando que o mistério da salvação se manifeste, com potência, na nossa existência de cada dia. Ela sabe que a cruz redentora é, verdadeiramente, a fonte da luz e da vida e o centro da história. A caridade que a inflama faz com que proclame a Boa-Nova e, através dos sacramentos, distribua os seus frutos vivificantes. É de Cristo redentor que partem o seu pensamento e a sua ação, quando, diante dos dramas que dilaceram o mundo, ela reflete sobre o significado e os caminhos da libertação e da verdadeira liberdade.

A verdade, a começar pela verdade sobre a redenção, que está no âmago do mistério da fé, é, pois, a raiz e a regra da liberdade, fundamento e medida de qualquer ação libertadora.

A verdade, condição da liberdade.

4. A abertura à plenitude da verdade impõe-se à consciência moral do homem; este deve este deve procurá-la e estar pronto para acolhê-la, quando ela se manifesta.

Segundo a ordem de Cristo Senhor, a verdade evangélica deve ser apresentada a todos os homens, e estes têm o direito de que ela lhes seja apresentada. Seu anúncio, na potência do Espírito, comporta o pleno respeito da liberdade de cada um e a exclusão de qualquer forma de coação e de pressão.

O Espírito Santo introduz a Igreja e os discípulos de Cristo Jesus na « verdade plena » (Jo 16, 13). Ele dirige o curso dos tempos e « renova a face da terra » (Sl 104, 30). É Ele que se faz presente no amadurecimento de uma consciência mais respeitosa da dignidade da pessoa humana. O Espírito Santo encontra-se na origem da coragem, da audácia e do heroísmo: « Onde se acha o Espírito do Senhor, aí está a liberdade » (2 Cor 3, 17).

 

CAPÍTULO I

A SITUAÇÃO DA LIBERDADE NO MUNDO DE HOJE

I. Conquistas e ameaças do processo moderno de libertação

A herança do cristianismo

5. Revelando ao homem a sua qualidade de pessoa livre, chamada a entrar em comunhão com Deus, o Evangelho de Jesus Cristo provocou uma tomada de consciência das profundidades – até então inimagináveis – da liberdade humana.

Assim, a busca da liberdade e a aspiração à libertação, que se encontram entre os principais sinais dos tempos do mundo contemporâneo, têm sua raiz primeira na herança do cristianismo. Esta afirmação é válida, mesmo quando elas assumem formas aberrantes, chegando a se oporem à visão cristã do homem e do seu destino. Sem essa referência ao Evangelho, a história dos séculos recentes, no Ocidente, permaneceria incompreensível.

A época moderna

6. Desde a aurora do mundo moderno, na Renascença, pensava-se que o retorno à Antiguidade em filosofia e nas ciências da natureza deveria possibilitar ao homem a conquista da liberdade de pensamento e de ação, graças ao conhecimento e ao controle das leis da natureza.

Por outro lado, Lutero, a partir da sua leitura de São Paulo, pretendia lutar pela libertação do jugo da Lei, representada, a seus olhos, pela Igreja do seu tempo.

Mas é, sobretudo, no Século das Luzes e na Revolução Francesa que o apelo à liberdade ressoa com toda a sua força. Desde então, muitos veem a história por vir como um irresistível processo de libertação que deve conduzir o homem a uma era em que, enfim totalmente livre, ele poderá gozar a felicidade, já a partir desta terra.

Rumo ao domínio sobre a natureza

7. Na perspectiva de uma tal ideologia de progresso, o homem pretendia tornar-se senhor da natureza. A servidão, que até então era a sua, baseava-se na ignorância e nos preconceitos. Extraindo da natureza os seus segredos, o homem submetê-la-ia ao seu serviço. Dessa forma, a conquista da liberdade era a meta que se buscava através do desenvolvimento da ciência e da técnica. Os esforços despendidos alcançaram sucessos notáveis. Embora o homem não esteja isento das catástrofes naturais, muitas das ameaças da natureza foram afastadas. O alimento é assegurado a um número crescente de indivíduos. As possibilidades de transporte e de comércio favorecem o intercâmbio dos recursos alimentares, das matérias-primas, da força de trabalho, das capacidades técnicas, de sorte que se pode razoavelmente prognosticar uma existência na dignidade e livre da miséria para os seres humanos.

Conquistas sociais e políticas

8. O movimento moderno de libertação propunha-se uma finalidade política e social. Ele deveria pôr um fim à dominação do homem sobre o homem e promover a igualdade e a fraternidade de todos os homens. Que, nesse campo, tenham sido alcançados resultados positivos, é um fato inegável. A escravidão e a servidão legais foram abolidas. O direito de todos à cultura fez significativos progressos. Em numerosos países, a lei reconhece a igualdade entre homem e mulher, a participação de todos os cidadãos no exercício do poder político e os mesmos direitos para todos. O racismo é rejeitado como contrário ao direito e à justiça. A formulação dos direitos do homem significa uma consciência mais viva da dignidade de todos os homens. Comparando-se com os sistemas anteriores de dominação, as conquistas da liberdade e da igualdade, em numerosas sociedades, são inegáveis.

Liberdade de pensar e de querer

9. Enfim e, sobretudo, o movimento moderno de libertação deveria trazer ao homem a liberdade interior, sob a forma de liberdade de pensar e liberdade de querer. Ele pretendia libertar o homem da superstição e dos medos ancestrais, percebidos como outros tantos obstáculos ao seu desenvolvimento. Era seu propósito dar ao homem a coragem e a audácia de se servir da sua razão, sem que o temor o detivesse diante das fronteiras do desconhecido. Dessa forma, especialmente nas ciências históricas e nas ciências humanas, desenvolveu-se um novo conhecimento do homem, destinado a ajudá-lo a se compreender melhor, no que diz respeito ao seu desenvolvimento pessoal ou às condições fundamentais da formação da comunidade.

Ambiguidades do processo moderno de libertação

10. Quer se trate da conquista da natureza, da vida social e política ou do domínio do homem sobre ele mesmo, em plano individual e coletivo, todos podem constatar que não somente os progressos realizados estão longe de corresponder às ambições iniciais, mas também que novas ameaças, novas servidões e novos terrores surgiram, à medida que se ampliava o movimento moderno de libertação. É um sinal de que graves ambiguidades acerca do sentido mesmo da liberdade, já desde a sua origem, corroíam por dentro esse movimento.

O homem ameaçado por seu domínio da natureza

11. Foi assim que, na medida em que se libertava das ameaças da natureza, o homem passou a sentir um medo crescente diante de si mesmo. A técnica, subjugando sempre mais a natureza, corre o risco de destruir os fundamentos de nosso próprio futuro, de modo que a humanidade de hoje torna-se a inimiga das gerações futuras. Ao reduzir à servidão, com um poder cego, as forças da natureza, não se está destruindo a liberdade dos homens de amanhã? Que forças podem proteger o homem da escravidão de sua própria dominação? Torna-se necessária uma capacidade de liberdade e de libertação totalmente nova e que exige um processo de libertação inteiramente renovado.

Riscos da potência tecnológica

12. A força libertadora do conhecimento científico concretiza-se nas grandes realizações tecnológicas. Quem dispõe das tecnologias, possui o poder sobre a terra e sobre os homens. Daí nascem formas de desigualdade, até então desconhecidas, entre os detentores do saber e aqueles que simplesmente utilizam a técnica. A nova potência tecnológica está ligada ao poder econômico e leva à sua concentração. Dessa forma, no interior dos povos e entre os povos, formaram-se relações de dependência que, nos últimos vinte anos, deram ocasião a uma nova reivindicação de libertação. Como impedir que a potência tecnológica não se torne um poder de opressão de grupos humanos ou de povos inteiros?

Individualismo e coletivismo

13. Na área das conquistas sociais e políticas, uma das ambiguidades fundamentais da afirmação da liberdade, no século das Luzes, está ligada à concepção do sujeito dessa liberdade como indivíduo que se basta a si mesmo e tendo com fim a satisfação de seu interesse próprio no gozo dos bens terrestres. A ideologia individualista inspirada por tal concepção do homem favoreceu, nos inícios da era industrial, a desigual repartição das riquezas, a um ponto tal que os trabalhadores viram-se excluídos do acesso aos bens essenciais, para cuja produção tinham contribuído e aos quais tinham direito. Daí nasceram pujantes movimentos de libertação da miséria mantida pela sociedade industrial.

Cristãos – leigos e pastores – não deixaram de lutar por um reconhecimento equitativo dos legítimos direitos dos trabalhadores. Em favor dessa causa, o Magistério da Igreja elevou a sua voz, em diversas ocasiões.

Muito frequentemente, porém, a justa reivindicação do movimento operário conduziu a novas servidões, por inspirar-se em concepções que, ignorando a vocação transcendente da pessoa humana, atribuíam ao homem um fim meramente terrestre. Algumas vezes, ela voltou-se para projetos coletivistas, que gerariam injustiças tão graves quanto às que pretendiam pôr um fim.

Novas formas de opressão

14. Dessa forma, a nossa época viu nascer os sistema totalitários e formas de tirania, que não teriam sido possíveis em épocas anteriores à expansão tecnológica. Por um lado, a perfeição tecnológica foi aplicada em genocídios. Por outro lado, praticando o terrorismo, que causa a morte de inúmeros inocentes, minorias pretendem derrotar inteiras nações.

O controle, hoje, pode insinuar-se até no interior dos indivíduos; e mesmo as dependências criadas pelos sistemas de prevenção podem representar potenciais ameaças de opressão. Uma falsa libertação das coações da sociedade é procurada no recurso à droga, que, no mundo todo, leva muitos jovens à autodestruição, lançando famílias inteiras na angústia e na dor.

Riscos de destruição total

15. Torna-se cada vez mais débil o reconhecimento de uma ordem jurídica como garantia do relacionamento dentro da grande família dos povos. Quando a confiança no direito não parece mais oferecer uma proteção suficiente, busca-se a segurança e a paz em uma ameaça recíproca, que se torna um risco para toda a humanidade. As forças que deveriam servir ao desenvolvimento da liberdade servem para aumentar as ameaças. Os instrumentos de morte que se opõem, hoje, são capazes de destruir toda a vida humana sobre a terra.

Novas relações de desigualdade

16. Entre as nações dotadas de poderio e as que dele são privadas instalaram-se novas relações de desigualdade e de opressão. A busca do interesse próprio parece ser a regra das relações internacionais, sem que se leve em consideração o bem comum da humanidade.

O equilíbrio interno das nações pobres é rompido pela importação das armas, introduzindo nelas um fator de divisão que conduz ao domínio de um grupo sobre outro. Que forças poderiam eliminar o recurso sistemático às armas, restituindo ao direito a sua autoridade?

Emancipação das nações jovens

17. É no contexto da desigualdade das relações de força que apareceram os movimentos de emancipação das nações jovens, geralmente nações pobres, ainda recentemente submetidas ao domínio colonial. Muito frequentemente, porém, o povo é privado de uma independência duramente conquistada, por regimes ou tiranias sem escrúpulos, que tripudiam impunemente sobre os direitos do homem. Dessa forma, o povo, reduzido à impotência, apenas mudou de dono.

Permanece, no entanto, como um dos maiores fenômenos do nosso tempo, em escala de inteiros continentes, o despertar da consciência do povo que, esmagado pelo peso da secular miséria, aspira a uma vida na dignidade e na justiça e está pronto a bater-se por sua liberdade.

A moral e Deus: obstáculos para a libertação?

18. Com relação ao movimento moderno de libertação interior do homem, deve-se constatar que o esforço para libertar de seus limites o pensamento e a vontade chegou ao ponto de considerar que a moralidade como tal constituía um limite irracional que o homem, decidido a se tornar senhor de si mesmo, devia ultrapassar.

Mais ainda: para muitos, é o próprio Deus que seria a alienação específica do homem. Entre a afirmação de Deus e a liberdade humana haveria uma radical incompatibilidade. Rejeitando a fé em Deus, o homem, enfim, tornar-se-ia livre.

Questões angustiantes

19. Aqui se encontra a raiz das tragédias que acompanham a história moderna da liberdade. Por que essa história, apesar de grandes conquistas que, aliás, permanecem sempre frágeis, experimenta frequentes recaídas na alienação e vê surgir novas servidões? Por que movimentos de libertação, que suscitaram imensas esperanças, vão desaguar em regimes para os quais a liberdade dos cidadãos, a começar pela primeira delas, que é a liberdade religiosa, é o primeiro inimigo?

Quando o homem pretende libertar-se da lei moral e tornar-se independente de Deus, longe de conquistar a sua liberdade, ele a destrói. Fugindo da medida da verdade, ele torna-se presa do arbitrário; entre os homens, as relações fraternas são abolidas, para dar lugar ao terror, ao ódio e ao medo.

O profundo movimento moderno de libertação permanece ambíguo, porque foi contaminado por erros mortais acerca da condição do homem e da sua liberdade. Ele carrega, simultaneamente, promessas de verdadeira liberdade e ameaças de mortais servidões.

II. A liberdade na experiência do Povo de Deus

Igreja e liberdade

20. Porque consciente dessa mortal ambiguidade, a Igreja, pelo seu Magistério, elevou a sua voz, ao longo dos últimos séculos, alertando para os desvios que ameaçam desvirtuar o élan libertador, transformando-o em amargas decepções. Naqueles momentos, muitas vezes, ela foi incompreendida. Com o recuo do tempo, torna-se possível reconhecer a exatidão do seu discernimento.

Foi em nome da verdade sobre o homem, criado à imagem de Deus, que a Igreja interveio.Entretanto, acusam-na de ser um obstáculo no caminho da libertação. Sua constituição hierárquica opor-se-ia à igualdade; seu Magistério iria contra a liberdade de pensamento. Certamente, houve erros de julgamento ou omissões graves, de que, ao longo dos séculos, os cristãos foram responsáveis. Mas tais objeções desconhecem a verdadeira natureza das coisas. A diversidade dos carismas no povo de Deus, que são carismas de serviço, não é contrária à igual dignidade das pessoas e à sua comum vocação à santidade.

A liberdade de pensamento, como condição de busca da verdade em todos os domínios do saber humano, não significa que a razão humana deva fechar-se às luzes da Revelação, cujo depósito Deus confiou à sua Igreja. Abrindo-se à verdade divina, a razão criada encontra um desabrochamento e uma perfeição que constituem uma forma eminente de liberdade. Por outro lado, o Concílio Vaticano II reconheceu plenamente a legítima autonomia das ciências, como também das atividades de ordem política.

A liberdade dos pequeninos e dos pobres

21. Um dos principais erros que contaminou gravemente o processo de libertação, desde o Iluminismo, consiste na convicção largamente difundida de que os progressos realizados no campo das ciências, da técnica e da economia, deveriam servir de fundamento para a conquista da liberdade. Desconhecia-se, dessa forma, a profundidade da mesma liberdade e das suas exigências.

Essa realidade profunda da liberdade, a Igreja sempre a experimentou, sobretudo através da vida de uma multidão de fiéis, especialmente entre os pequeninos e os pobres. Na sua fé, eles sabem que são objeto do amor infinito de Deus. Cada um deles pode afirmar: « Vivo pela fé no Filho de Deus, que me amou e se entregou a si mesmo por mim » (Gl 2, 20b). Tal é a sua dignidade, que nenhuma das potências lhes pode arrancar; tal é a alegria libertadora neles presente. Sabem que a eles é dirigida também a palavra de Jesus: « Não mais vos chamo servos, pois o servo não sabe o que seu amo faz; mas eu vos chamo amigos, pois tudo o que ouvi do Pai eu vos dei a conhecer » (Jo 15, 15). Essa participação no conhecimento de Deus é a sua emancipação com relação à pretensão de dominação por parte dos detentores do saber: « Todos possuís a ciência ... e não tendes necessidade de que alguém vos ensine » (1 Jo 2, 20b. 27b). Eles têm consciência também de participarem do conhecimento mais elevado a que a humanidade é chamada. Sabem-se amados por Deus como todos os outros e mais que todos os outros. Vivem, assim, na liberdade que provém da verdade e do amor.

Recursos da religiosidade popular

22. O mesmo sentido da fé do povo de Deus, na sua devoção cheia de esperança à cruz de Jesus, percebe a força contida no mistério de Cristo redentor. Longe, pois, de desprezar ou querer suprimir as formas de religiosidade popular que essa devoção assume, é preciso, ao contrário, destacar e aprofundar toda a sua significação e todas as suas implicações. Ela constitui um fato de dimensão teológica e pastoral fundamental: são os pobres, objeto da predileção divina, que melhor compreendem – e como que por instinto – que a libertação mais radical, que é libertação do pecado e da morte, é aquela que foi realizada pela morte e ressurreição de Cristo.

Dimensão soteriológica e ética da libertação

23. A força dessa libertação penetra e transforma em profundidade o homem e sua história, em sua atualidade presente, e anima o seu élan escatológico. O sentido primário e fundamental da libertação que assim se manifesta é o sentido soteriológico: o homem é libertado da escravidão radical do mal e do pecado.

Nessa experiência da salvação, o homem descobre o verdadeiro sentido da sua liberdade, já que a libertação é restituição da liberdade. Ela é também educação da liberdade, isto é, educação para o reto uso da liberdade. Dessa forma, à dimensão soteriológica da libertação acrescenta-se a sua dimensão ética.

Uma nova fase da história da liberdade

24. Em graus diversos, o sentido da fé, que se encontra na origem de uma experiência radical de libertação e da liberdade, impregnou a cultura e os costumes dos povos cristãos.

Hoje, porém, de um modo totalmente novo, por causa dos terríveis desafios que a humanidade deve enfrentar, torna-se necessário e urgente que o amor de Deus e a liberdade na verdade e na justiça imprimam a sua marca nas, relações entre os homens e entre os povos e animem a vida das culturas.

Pois onde faltam a verdade e o amor, o processo de libertação leva à morte de uma liberdade que terá perdido qualquer base de apoio.

Abre-se diante de nós uma nova fase da história da liberdade. As capacidades libertadoras da ciência, da técnica, do trabalho, da economia e da ação política, só darão frutos se encontrarem sua inspiração e medida na verdade e no amor mais fortes do que o sofrimento, revelados aos homens por Jesus Cristo.