I. Primeiras abordagens da liberdade

Uma resposta espontânea

25. A resposta espontânea à pergunta: « O que é ser livre?», é a seguinte: é livre aquele que pode fazer unicamente o que quiser, sem ser impedido por coação externa e que, por conseguinte, goza de plena independência. O contrário da liberdade seria, assim, a dependência de nossa vontade à uma vontade estranha.

Mas o homem sabe sempre o que quer? Pode tudo o que deseja? É conforme à natureza do homem limitar-se ao próprio eu, separando-se da vontade de outrem? Frequentemente, a vontade de um momento não é a vontade real. E no mesmo homem podem coexistir vontades contraditórias. Mas, sobretudo, o homem defronta-se com os limites da sua própria natureza: ele sempre quer mais do que pode. Dessa forma, o obstáculo que se opõe ao seu querer nem sempre provém de fora, mas dos limites do seu ser. Por isso, sob pena de se destruir, o homem deve aprender a conciliar a sua vontade com a sua natureza.

Verdade e justiça, regras da liberdade

26. Além disso, cada homem é orientado para os outros homens e tem necessidade da sua sociedade. Somente aprendendo á pôr de acordo a sua vontade com a dos outros, em vista de um bem verdadeiro, ele fará o aprendizado da retidão do querer. É, pois, a harmonia com as exigências da natureza humana que torna humana a vontade. Com efeito, esta exige o critério da verdade e uma relação justa com a vontade dos outros. Verdade e justiça são, assim, a medida da verdadeira liberdade. Afastando-se desse fundamento, o homem, ao tomar-se por Deus, cai na mentira e, ao invés de se realizar, destrói-se.

Longe de cumprir-se em uma total autonomia do eu e na ausência de relações, a liberdade só existe verdadeiramente quando laços recíprocos, regidos pela verdade e pela justiça, unem as pessoas. Mas para que tais laços sejam possíveis, cada um, pessoalmente, deve ser verdadeiro.

A liberdade não é liberdade de fazer não importa o quê; ela é liberdade para o Bem, o único em que reside a Felicidade. O Bem é também a sua finalidade. Por conseguinte, o homem torna-se livre na medida em que tem acesso ao conhecimento do verdadeiro e que este último conhecimento, e não qualquer outra força, guie a sua vontade. A libertação em vista de um conhecimento da verdade que – única – dirige a vontade é condição necessária para uma liberdade digna desse nome.

II. Liberdade e libertação

Uma liberdade de criatura

27. Em outras palavras, a liberdade que é controle interno de seus próprios atos e é auto-determinação, implica imediatamente uma relação com a ordem ética. Ela encontra seu verdadeiro sentido na escolha do bem moral. Manifesta-se, então, como um resgate em relação ao mal moral.

Por sua ação livre, o homem deve tender para o Bem supremo, através dos bens conformes às exigências da sua natureza e de acordo com a sua vocação divina.

Exercendo a sua liberdade, ele decide sobre si mesmo e se forma. Nesse sentido, o homem é causa de si mesmo. Mas ele o é a título de criatura e de imagem de Deus. Tal é a verdade do seu ser, que manifesta, por contraste, o que têm de profundamente errôneo as teorias que creem exaltar a liberdade do homem ou a sua « práxis histórica », fazendo dela o princípio absoluto do seu ser e do seu devir. Essas teorias são expressões do ateísmo, ou tendem ao ateísmo, por sua lógica própria. O indiferentismo e o agnosticismo deliberado vão na mesma direção. É a imagem de Deus, no homem, que fundamenta a liberdade e a dignidade da pessoa humana.

O apelo do Criador

28. Ao criar o homem livre, Deus imprimiu nele a sua imagem e semelhança. O homem ouve o apelo do seu Criador, na inclinação e aspiração da sua natureza para o Bem, e mais ainda na Palavra da Revelação, que foi pronunciada de uma maneira perfeita em Cristo. Ele recebe, dessa forma, a revelação de que Deus o criou livre, para que ele pudesse, por graça, entrar em amizade com Ele e comungar de sua vida.

Uma liberdade participada

29. O homem não tem a sua origem na sua própria ação individual ou coletiva, mas no dom de Deus que o criou. Tal é a primeira confissão da nossa fé, que vem confirmar as mais elevadas intuições do pensamento humano.

A liberdade do homem é uma liberdade participada. Sua capacidade de se realizar não é, de forma alguma, suprimida pela sua dependência de Deus. É próprio do ateísmo, justamente, crer em uma posição irredutível entre a causalidade de uma liberdade divina e a da liberdade do homem, como se a afirmação de Deus significasse a negação do homem, ou como se a sua intervenção na história tornasse vãs as tentativas deste último. Na realidade, é de Deus e com relação a Ele, que a liberdade humana adquire sentido e consistência.

A opção livre do homem

30. A história do homem desenrola-se a partir da natureza que ele recebeu de Deus, na livre realização dos fins para os quais o orientam e o impelem as inclinações dessa natureza e da graça divina.

Mas a liberdade do homem é finita e falível. Seu desejo pode voltar-se para um bem aparente: optando por um falso bem, ele falta à vocação da sua liberdade. O homem, por seu livre arbítrio, dispõe de si mesmo, realizando, dessa forma, a sua vocação régia de filho de Deus. « Pelo serviço de Deus, ele reina ».¹⁸ A autêntica liberdade é « serviço da justiça », enquanto, ao contrário, a escolha da desobediência e do mal é « escravidão do pecado ».¹⁹

Libertação temporal e liberdade

31. A partir dessa noção de liberdade, torna-se mais clara a dimensão da noção de liberdade temporal: trata-se do conjunto dos processos quem têm o objetivo de proporcionar e garantir as condições exigidas pelo exercício de uma liberdade humana autêntica.

Portanto, não é a libertação que, por si mesma, produz a liberdade do homem. O senso comum, confirmado pelo sentido cristão, sabe que, mesmo submetida a condicionamentos, a liberdade nem por isso é completamente destruída. Homens que sofrem terríveis coações conseguem manifestar a sua liberdade e se movimentar pela própria libertação. Um processo de libertação que atingir o seu termo pode apenas criar condições melhores para o exercício efetivo da liberdade. Da mesma forma, uma libertação que não levar em consideração a liberdade pessoal daqueles que por ela combatem, está de antemão condenada ao fracasso.

III. A liberdade e a sociedade humana

Os Direitos do Homem e as «liberdades»

32. Deus não criou o homem como um «ser solitário », mas o quis « ser social ». A vida social, portanto, não é algo de exterior ao homem: este não pode crescer e realizar a sua vocação senão em relação com os outros. O homem pertence a diversas comunidades, familiar, profissional, política, e é no seio destas que deve exercer a sua liberdade responsável. Uma ordem social justa oferece ao homem uma ajuda insubstituível para a realização da sua personalidade livre. Ao contrário, uma ordem social injusta é uma ameaça e um obstáculo que podem comprometer o seu destino.

Na esfera social, a liberdade se exprime e se realiza em ações, estruturas e instituições, graças às quais os homens comunicam-se entre si e organizam a sua vida comum. O desenvolvimento de uma personalidade livre, que é um direito e um dever de todos, deve ser ajudado e não obstaculizado pela sociedade.

Trata-se de uma exigência de natureza moral, que encontrou a sua expressão na formulação dos Direitos do Homem. Entre eles, alguns têm por objeto o que se convencionou chamar « as liberdades », isto é, maneiras de se reconhecer a cada ser humano o seu caráter de pessoa responsável por ela mesma e por seu destino transcendente, como também de reconhecer a inviolabilidade da sua consciência.

Dimensões sociais do homem e glória de Deus

33. A dimensão social do ser humano assume ainda uma outra significação: somente a pluralidade e a rica diversidade dos homens podem exprimir algo da riqueza infinita de Deus.

Enfim, essa dimensão é chamada a encontrar a sua realização no Corpo de Cristo, que é a Igreja. Por isso, a vida social, na variedade das suas formas e na medida em que é conforme à lei divina, constitui um reflexo da glória de Deus no mundo.

IV. Liberdade do homem e domínio da natureza

Vocação do homem: «dominar» a natureza

34. Juntamente com a sua dimensão corporal, o homem tem necessidade dos recursos do mundo material para a sua realização pessoal e social. Nesta vocação de dominar a terra, submetendo-a ao seu serviço pelo trabalho, pode-se reconhecer um traço da imagem de Deus. Mas a intervenção humana não é « criadora »; ela depara-se com uma natureza material que, como ela, tem a sua origem em Deus Criador e da qual o homem foi constituído « nobre e sábio guardião ».

O homem, senhor de suas atividades

35. As transformações técnicas e econômicas repercutem sobre a organização da vida social; elas não deixam de influir, em uma certa medida, sobre a vida cultural e sobre a própria vida religiosa.

No entanto, por sua liberdade, o homem permanece senhor de sua atividade. As grandes e rápidas transformações da época contemporânea apresentam-lhe um dramático desafio: o do domínio e controle, mediante a razão e a liberdade, sobre as forças que ele desencadeia ao serviço das verdadeiras finalidades humanas.

Descobertas científicas e progresso moral

36, Compete, pois, à liberdade bem orientada fazer com que as conquistas científicas e técnicas, a procura de sua eficácia, os produtos do trabalho e as próprias estruturas da organização econômica e social, não sejam submetidos a projetos que os privem de suas finalidades humanas, fazendo-os voltarem-se contra o próprio homem.

A atividade científica e a atividade técnica comportam, cada uma, exigências específicas. Entretanto, elas só alcançam o seu significado e o seu valor propriamente humanos, quando subordinadas aos valores morais. Essas exigências devem ser respeitadas; mas querer atribuir-lhes uma autonomia absoluta e obrigatória, não conforme à natureza das coisas, é entrar em um caminho que leva à ruína a autêntica liberdade do homem.

V. O pecado, fonte de divisão e de opressão

O pecado separação de Deus

37. Deus chama o homem para a liberdade. Em cada homem é viva a vontade de ser livre. E, no entanto, tal vontade quase sempre leva à escravidão e à opressão. Qualquer empenho pela libertação e pela liberdade supõe, pois, que se tenha enfrentado esse dramático paradoxo.

O pecado do homem, isto é, a sua ruptura com Deus, é a razão radical das tragédias que marcam a história da liberdade. Para compreendê-lo, muitos de nossos contemporâneos deverão, primeiramente, redescobrir o sentido do pecado.

No anseio de liberdade do homem esconde-se a tentação de renegar a sua própria natureza. Na medida em que deseja tudo querer e tudo poder, esquecendo-se, assim, de que é finito e criado, ele pretende ser um deus. « Sereis como Deus » (Gn 3, 5). Essa palavra da serpente manifesta a essência da tentação do homem; ela comporta a perversão do sentido da sua própria liberdade. Tal é a natureza profunda do pecado: o homem separa-se da verdade, impondo-lhe a sua vontade. Querendo libertar-se de Deus e ser, ele mesmo, um deus, engana-se e se destrói. Aliena-se de si mesmo.

Neste querer ser deus e tudo submeter a seu prazer pessoal esconde-se uma perversão da ideia mesma de Deus. Deus é amor e verdade na plenitude do dom recíproco das Pessoas divinas. O homem é chamado a ser como Deus, é verdade. Entretanto, ele se torna semelhante a Deus não no arbitrário do seu querer, mas na medida em que reconhece a verdade e o amor como o princípio e a finalidade da sua liberdade.

O pecado, raiz das alienações humanas

38. Ao pecar, o homem mente a si mesmo e separa-se da sua verdade. Buscando a total autonomia e a auto-suficiência, ele nega Deus e nega-se a si mesmo. A alienação com relação à verdade do seu ser de criatura amada por Deus é a raiz de todas as outras alienações.

Negando, ou tentando negar Deus, seu Princípio e seu Fim, o homem altera profundamente a sua ordem e o seu equilíbrio interior, os da sociedade e até mesmo os da criação visível. É em conexão com o pecado que a Escritura considera o conjunto das calamidades que oprimem o homem em seu ser individual e social.

Ela mostra como todo o curso da história mantém uma ligação misteriosa como agir do homem que, desde a origem, abusou da sua liberdade erguendo-se contra Deus e procurando alcançar os seus fins fora d’Ele. No caráter penoso do trabalho e da maternidade, no domínio do homem sobre a mulher e na morte, o livro do Genesis indica as consequências do pecado original. Os homens privados da graça divina herdaram, dessa forma, uma natureza comum mortal, incapaz de se fixar no bem, e inclinada à cobiça.

Idolatria e desordem

39. A idolatria é uma forma extrema da desordem gerada pelo pecado. A substituição da adoração do Deus vivo pelo culto da criatura falseia as relações entre os homens e arrasta consigo diversas formas de opressão.

O desconhecimento culpável de Deus desencadeia as paixões, causas de desequilíbrio e de conflitos no íntimo do homem. Daí derivam inevitavelmente as desordens que afetam a esfera familiar e social: licenciosidade sexual, injustiça, homicídio. É assim que São Paulo descreve o mundo pagão, levado pela idolatria às piores aberrações que arruínam o indivíduo e a sociedade.

Já antes dele, os Profetas e os Sábios de Israel viam nas desgraças do povo um castigo do seu pecado de idolatria, e no « coração cheio de maldade » (Ec 9, 3), a fonte da radical escravidão do homem e das opressões que ele inflige aos seus semelhantes.

Desprezar Deus e voltar-se para as criaturas

40. A tradição cristã, nos Padres e Doutores da Igreja explicitou esta doutrina da Escritura acerca do pecado. Para ela, o pecado e desprezo de Deus (contemptus Dei). Ele comporta a vontade de fugir da relação de dependência do servidor para com seu senhor ou, mais ainda, do filho para com seu Pai. Pecando, o homem pretende livrar-se de Deus. Na realidade, ele torna-se escravo. Pois, ao recusar Deus, quebra o impulso da sua aspiração ao infinito e da sua vocação à participação da vida divina. É por isso que seu coração fica entregue à inquietação.

O homem pecador que recusa de aderir a Deus, é conduzido, necessariamente, a se ligar à criatura, de um modo falacioso e destruidor. Neste voltar-se para a criatura (conversio ad creaturam), ele concentra sobre essa o seu insatisfeito desejo de infinito. Mas os bens criados são limitados; por isso mesmo, seu coração corre de um para outro, sempre em busca de uma paz impossível.

Na realidade, quando atribui às criaturas um peso de infinitude, o homem perde o sentido do seu ser criado. Ele pretende encontrar o seu centro e a sua unidade em si mesmo. O amor desordenado de si é a outra face do desprezo de Deus. O homem pretende, então, apoiar-se em si mesmo somente; ele quer realizar-se a si mesmo, bastando-se na sua própria imanência.

O ateísmo falsa emancipação da liberdade

41. Isto torna-se mais particularmente manifesto quando o pecador julga só poder afirmar a sua liberdade própria, quando explicitamente negar Deus. A dependência da criatura para com o Criador ou a da consciência moral com relação à lei divina seriam, para ele, intoleráveis servidões. O ateísmo é, pois, aos seus olhos, a verdadeira forma de emancipação e de libertação do homem, enquanto a religião ou mesmo o reconhecimento de uma lei moral seriam alienações. O homem quer, então, decidir soberanamente acerca do bem e do mal, ou acerca dos valores, e, com um mesmo movimento, rejeita ao mesmo tempo a ideia de Deus e a ideia de pecado. É através da audácia da transgressão que ele pretende tornar-se adulto e livre. Ele reivindica tal emancipação não apenas para si, mas para a humanidade inteira.

Pecado e estruturas de injustiça

42. Tornando-se seu próprio centro, o homem pecador tende a se afirmar e a satisfazer seu desejo de infinito, servindo-se das coisas: riquezas, poderes e prazeres, em menosprezo dos outros homens que ele despoja injustamente e trata como objetos ou instrumentos. Assim, contribui, por sua parte, para a criação daquelas estruturas de exploração e de servidão que, por outro lado, ele pretende denunciar.